SUPREMO. SER OU NÃO SER

Atendendo ao chamado do Velho, cheguei ao bar onde costumo encontrá-lo. Ele não havia chegado e o Salvador, que sempre nos atende, dirigiu-se a mim:

— Há quanto tempo? E o seu amigo? Vem? Providencio o vinho do Alentejo e os pastéis de costume?

— Espero que o meu amigo venha. O vinho e os pastéis não podem faltar.

Dei uma olhada ao redor e reconheci na varanda do bar o casal de idosos, ela empertigada e ele submisso; como também o solitário rapaz com nariz de papagaio, com seu olhar perdido e parecendo alheio ao que acontecia ao redor. Ninguém mais me era familiar. Depois de um copo de vinho e dois pastéis, o Velho apareceu com sua barba grisalha e seu cabelo, branco, comprido e desgrenhado. Sorriu levemente e acenou para todos que estavam na varanda do bar. Sem me cumprimentar, como se me visse diariamente, disse de pronto:

— Enche meu copo, Nélio. Não vou demorar, nosso papo vai ser rápido, minha namorada já deve estar chegando e, isso acontecendo, irei com ela para a praia.

— O que significa que, se ela aparecer agora, você vai embora e significa, também, que a minha vinda da Tijuca a Ipanema foi em vão.

— Relaxa. Teremos o tempo suficiente para eu dizer o que quero e dar a pauta para a matéria de um novo post. Aliás, você está totalmente dependente de mim, desde o nosso último encontro não publicou nada. Não percamos tempo, vamos direto ao assunto. O que acha do julgamento do Habeas Corpus do Lula amanhã no Supremo?

— Na minha opinião, o Habeas Corpus não deveria ser concedido e os meus argumentos não têm nada de especial, são os mesmos de milhões de brasileiros, isto é,  o Supremo impedindo a prisão do ex-presidente, irá, por via de consequência, propiciar a soltura de todos os outros condenados até que os recursos sejam julgados na última instância. Em suma, o avanço conseguido em 2016 com a aprovação da prisão depois de esgotados os recursos na Segunda Instância seria, sem qualquer razão plausível, desconsiderado. Seria, como todos dizem, um retrocesso. Temos um exemplo contundente: a prisão de Paulo Maluf. Tantos anos se passaram até que todos os recursos fossem utilizados e qual foi o resultado? Quando teve a condenação final estava com idade avançada e, por isso, já está cumprindo prisão domiciliar. E essa é a tônica, quem tem dinheiro protela a decisão para bem longe e, assim sendo, duas coisas podem acontecer: a prescrição da pena ou o cumprimento da pena em prisão domiciliar em virtude de não haver mais condições físicas e de saúde para o criminoso cumpri-la em presídio. Estou pessimista, pelo que tenho acompanhado, o Habeas Corpus do Lula vai ser aceito e a nossa esperança de que a prisão pudesse atingir tanto o pobre quanto o rico vai ficar como um sonho que não se transformará em realidade. Será, ainda, o fim da “Operação Lava Jato”. Todo o importante trabalho da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da República será jogado no lixo. Não vai ser desta vez que acabaremos com a corrupção.

O Velho olhou-me com aquele sorriso debochado que eu tão bem conheço:

— Engana-se, o Habeas Corpus não vai ser aceito por decisão unânime. Esses seus argumentos são fortes, mas não vão ser decisivos. Se o Supremo tomar a decisão oposta, vai entrar para a história como palco da maior aberração já presenciada. O que vale é a decisão tomada em 2016, isto é, a prisão deve acontecer após exauridos todos os recursos na Segunda Instância, nada mais há a discutir. Os que estão contra, que procurem alterar a decisão já tomada, mas nunca descumpri-la, isso será um descalabro e a desmoralização.

— Você não está considerando que há ministros que são contrários a decisão tomada em 2016 e vão alegar que o resultado foi apertado, isto é, seis votos contra cinco. Esses que são contrários discursarão, cada um, por cerca de três horas com citações até da justiça romana, tentando convencer, com argumentos jurídicos, que o placar acirrado mostra que o Plenário não estava convicto do caminho a tomar.

— Que argumentos jurídicos, Nélio? Isso não está em jogo. O que existe é que houve uma decisão e ela tem que prevalecer. O Supremo é o órgão máximo da justiça e suas decisões devem ser acatadas sem discussão. Como ele próprio vai descumprir a sua própria decisão? Não importa o placar, poderia ser seis a cinco ou onze a zero. Se existem ministros do Supremo que discordam da decisão de 2016 que proponham a rediscussão, mas não votem contra o que está estabelecido. A parcela do povo que sempre lutou pela condenação dos criminosos de todas as classes sociais não vai ser convencida por argumentos jurídicos, o que ela quer é que seja cumprido o que o próprio Supremo decidiu e que está vigorando.

— Depreendo que você acredita que, se o Supremo resolver aceitar o Habeas Corpus, ficará desmoralizado?

— Eu não acredito que algum ministro vá votar a favor do Habeas Corpus. Se algum optar por esse caminho, vai carregar no seu currículo a mácula de ter desrespeitado uma decisão do colegiado a que pertence. Vá para casa tranquilo, Nélio, acredita em mim, o Habeas Corpus não passará pelo Supremo.

O semblante sério do Velho modificou-se, abriu um sorriso e disse:

— Minha namorada chegou, até a próxima.

Quando se dirigia em direção à namorada, o rapaz de nariz de papagaio, que parecia alheio a tudo ao redor, levantou-se e aplaudiu. Todos da varanda repetiram o gesto dele, levantaram e aplaudiram o Velho. Até a idosa empertigada não brigou com o velhinho submisso e ainda me disse:

— Você sabe que não suporto o seu amigo, mas hoje, excepcionalmente, gostei do que ele disse.

O Velho fica empolgado ao argumentar e, assim, é sempre ouvido pelas mesas vizinhas. Os frequentadores do bar voltaram aos seus beliscos e eu reconheci que o Velho havia me convencido quanto ao resultado do julgamento do Habeas Corpus. Iria para cassa feliz e com um post menor do que o habitual, o que agradaria o meu grande amigo José Maria Sobrinho. Ele havia criticado os meus textos longos. Disse ele: as pessoas só leem textos curtos. Fui.

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